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PLO 7/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 8/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, regulamenta a criação do Fundo Municipal e estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Belém do Brejo do Cruz, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 9/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ CMDPD/PB E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 10/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: DISCIPLINA O PLANO DE CUSTEIO DO IPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, POR MEIO DA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 11/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE APOIO ESCOLAR EM BELÉM DO BREJO DO CRUZ, CRIANDO BOLSA AUXÍLIO PARA OS PARTICIPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 12/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 14/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI 801/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 15/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 800/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 16/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: CRIA-SE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - CMDM E INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 17/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: DISCIPLINA O PLANO DE CUSTEIO DO IPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, POR MEIO DA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 18/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA OS §§7º E 11 DO ART. 45 E O §1º DO ART 60 DA LEI Nº 801/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA ADOÇÃO DE ALÍQUOTA DIFERENCIADA PARA A CONTRIBUIÇÃO DO ENTE MUNICIPAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 19/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E PEDE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 24/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 850/2025, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 25/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO ONEROSA E TEMPORÁRIA DE BOXES INSTALADOS NO MERCADO CENTRAL "ARODO DA SILVA" DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 26/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA O §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 812, DE 31 DE MARÇO DE 2023 E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 27/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 28/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
HILARIO FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 7/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSAÕ DAS DISCIPLINAS DE EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
WELLINGTON
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 8/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
WELLINGTON
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 9/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
WELLINGTON
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 10/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
WELLINGTON
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 11/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
HILARIO FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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PLO 12/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
HILARIO FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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PLO 13/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. LUCIANO DANTAS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 14/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 15/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. GUSTAVO DE MELO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 16/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SEMEAR ÁRVORES E PLANTAS COM A FINALIDADE DE SEREM TRANSPLANTADOS EM TODO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 17/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA NOMECLATURA USADA PARA REFERIR-SE AO "COLETOR DE LIXO", "VARREDOR DE RUA" OU " GARI" , ALTERANDO PARA "AGENTE AMBIENTAL", NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 18/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO ARBÓREO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 19/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESCONTINUAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 20/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a construção de uma quadra de eventos na escola municipal João Mendes de Araújo, no âmbito municipal e outras providências
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 21/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NAS COMUNIDADES RURAIS LOCALIZADAS NA SERRA DO JOÃO DO VALE, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 22/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS MÉDICOS DR. JOÃO FORTE DE OLIVEIRA NETO E DRA. SUZANA MARIA RABELO PEREIRA FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 23/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: Inclui no calendário oficial do municipal, o dia da redução de danos, a ser comemorado, anualmenre, em 24 de novembro
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 24/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: Institui o programa municipal de prevenção contra a prática de atentados violentos nas escolas e da outras providências
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 25/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: determina a realização de consultas médicas e exames com idades superiores a 60 anos de idade e da outras providências
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 26/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: Reserva percentual de moradias populares e lotes a serem comercializados pelo município aos portadores de necessidades ‘especiais’
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 27/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL WILSON PAULO SARAIVA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
HILARIO FILHO
Texto Original
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PLO 28/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o reaproveitamento de água de aparelhos de ar-condicionado nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 29/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a construção de uma área recreativa para os alunos na Escola João Mendes de Araújo, pertencente à rede municipal de ensino no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 30/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a Isenção do pagamento da COSIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade superior a 60 anos de idade e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 31/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 32/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça de Eventos e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
HILARIO FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 33/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a denominação de galeria de fotos e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
HILARIO FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 34/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de cidadão belenense ao Sr. Lourival Luis de Sousa e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
HILARIO FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 35/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a construção de muro com alambrados, e reforma na parte interna da Escola João Mendes de Araújo, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 36/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, ESTADO DA PARAÍBA, A REALIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, INSTALAÇÃO DE BOMBAS E CAIXAS D'AGUA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
LINDOMAR FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 37/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE SANTA LUZIA.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
WELLINGTON
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 38/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA O CONSELHO ESCOLAR A CRIAR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RESPONSÁVEL POR FOMENTAR INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS RELACIONADAS À COLETA BEM COMO PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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