Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO CAPITAO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CAPITÃO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS (CEPE) PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO CAPITAO nº 2 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO CAPITAO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMERCIANTE NO DIA 20 DE DEZEMBRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO CAPITAO nº 3 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: WELLINGTON
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A INCLUSAÕ DAS DISCIPLINAS DE EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: WELLINGTON
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB E OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: WELLINGTON
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: WELLINGTON
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
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IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |