1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO CAPITAO nº 2 de 2025
Autor: CAPITÃO
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS (CEPE) PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO CAPITAO nº 3 de 2025
Autores:
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMERCIANTE NO DIA 20 DE DEZEMBRO
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Autor: WELLINGTON
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DISPÕE SOBRE A INCLUSAÕ DAS DISCIPLINAS DE EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Autor: WELLINGTON
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB E OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 9 de 2025
Autor: WELLINGTON
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Autor: WELLINGTON
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Autor: ELIDIO
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IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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