Matérias da Ordem do Dia (866ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO À DOCÊNCIA E À EQUIPE GESTORA QUE CONTRIBUIREM DIRETAMENTE PARA EFETIVAÇÃO DO PROCESSO EDUCATIVO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 29 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: CAPITÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA DE BAIRRO AO AR LIVRE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 18 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ CORIOLANO DE ANDRADE. - REQUERIMENTO nº 13 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA MANOEL ANTONIO DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DO PSF 1. - REQUERIMENTO nº 14 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPADO NA RUA FRANCISCO MARCOS GUIMARÃES, BAIRRO MIGUEL BATISTA. - REQUERIMENTO nº 15 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |