1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 29 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
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INSTITUI A PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO À DOCÊNCIA E À EQUIPE GESTORA QUE CONTRIBUIREM DIRETAMENTE PARA EFETIVAÇÃO DO PROCESSO EDUCATIVO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Autor: CAPITÃO
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA DE BAIRRO AO AR LIVRE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - REQUERIMENTO nº 13 de 2026
Autor: ELIDIO
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ CORIOLANO DE ANDRADE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - REQUERIMENTO nº 14 de 2026
Autor: ELIDIO
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA MANOEL ANTONIO DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DO PSF 1.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - REQUERIMENTO nº 15 de 2026
Autor: CAPITÃO
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPADO NA RUA FRANCISCO MARCOS GUIMARÃES, BAIRRO MIGUEL BATISTA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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