Matérias da Ordem do Dia (861ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 02/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 02/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL DE NONATO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. REGINALDO RODRIGUES DA SILVA. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 93 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL DE NONATO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. JACI SEVERINO DE SOUSA (GALEGO SOUSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 94 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: CAPITÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SENHOR LUCAS RAFAEL COSTA HOLANDA. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 95 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILCINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BELENENSE À SENHORA SUZANA MARIA RABELO PEREIRA FORTE. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 96 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILCINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 97 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILCINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 99 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. MARCIO ROBERTO DA SILVA, DEPUTADO ESTADUAL. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 102 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: MAJOR MORAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. EUDIS NUNES DOS SANTOS (EUDINHO CABELEIREIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 103 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: MAJOR MORAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO (CHICO DE BIU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 104 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: MAJOR MORAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. FRANCISCO EDIMILCIO MAIA NETO (EDIMILCINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 105 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: MAJOR MORAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. JOSÉ DE ARIMATEIA RAMOS XAVIER (ARY) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 106 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA FRANCISCO FERREIRA DE MELO. - REQUERIMENTO nº 73 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 15 |
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB MANIFESTA APLAUSOS AOS ATLETAS DO PROJETO EDUCAR JIU-JITSU. - MOÇÃO nº 6 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 16 |
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB MANIFESTA APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ AVELINO DE QUEIROGA NETO. - MOÇÃO nº 7 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |