1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
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AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 93 de 2025
Autor: RAFAEL DE NONATO
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. REGINALDO RODRIGUES DA SILVA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 94 de 2025
Autor: RAFAEL DE NONATO
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. JACI SEVERINO DE SOUSA (GALEGO SOUSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 95 de 2025
Autor: CAPITÃO
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SENHOR LUCAS RAFAEL COSTA HOLANDA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 96 de 2025
Autor: EDIMILCINHO
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BELENENSE À SENHORA SUZANA MARIA RABELO PEREIRA FORTE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 97 de 2025
Autor: EDIMILCINHO
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 99 de 2025
Autor: EDIMILCINHO
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 102 de 2025
Autor: ELIDIO
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. MARCIO ROBERTO DA SILVA, DEPUTADO ESTADUAL.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 103 de 2025
Autor: MAJOR MORAL
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. EUDIS NUNES DOS SANTOS (EUDINHO CABELEIREIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 104 de 2025
Autor: MAJOR MORAL
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO (CHICO DE BIU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 105 de 2025
Autor: MAJOR MORAL
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. FRANCISCO EDIMILCIO MAIA NETO (EDIMILCINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 106 de 2025
Autor: MAJOR MORAL
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. JOSÉ DE ARIMATEIA RAMOS XAVIER (ARY) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - REQUERIMENTO nº 73 de 2025
Autor: MAJOR MORAL
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA FRANCISCO FERREIRA DE MELO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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15 - MOÇÃO nº 6 de 2025
Autor: RAFAEL DE NONATO
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A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB MANIFESTA APLAUSOS AOS ATLETAS DO PROJETO EDUCAR JIU-JITSU.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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16 - MOÇÃO nº 7 de 2025
Autor: RAFAEL DE NONATO
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A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB MANIFESTA APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ AVELINO DE QUEIROGA NETO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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