Matérias da Ordem do Dia (860ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 02/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 02/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: WELLINGTON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONFERE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MÉDICO DR. PEDRO OZAEINER ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 84 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 02/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: WELLINGTON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SENHOR WALTERFRAN ALVES SARAIVA. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 85 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 02/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: WELLINGTON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONFERE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ADVOGADO DR. HIGOR DOS SANTOS JALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 86 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 02/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PLANTA - IPTU VERDE, DESTINADO À ARBORIZAÇÃO URBANA MEDIANTE INCENTIVO FISCAL AOS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM O PLANTIO E O CUIDADO DE ESPÉCIES VEGETAIS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 87 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 02/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 88 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 02/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 89 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 02/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 90 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 02/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO MÉDICO DR. KLÊNIO VINICIUS SUASSUNA CARLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 91 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 02/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: MAJOR MORAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ADVOGADO DR. JOSÉ ODÍVIO LOBO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 92 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 02/12/2025 - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 12 |
MANIFESTA APLAUSOS AOS COLABORADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. - MOÇÃO nº 5 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 02/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 13 |
REQUER AO DEPÚTADO GERVÁSIO MAIA QUE REALIZE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PRÓPRIA DO RIO PIRANHAS ATÉ A SEDE DA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) NA CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. - REQUERIMENTO nº 71 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 02/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 14 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA ANA RITA TRIGUEIRO. - REQUERIMENTO nº 72 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 02/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |