1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
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AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 84 de 2025
Autor: WELLINGTON
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CONFERE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MÉDICO DR. PEDRO OZAEINER ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 85 de 2025
Autor: WELLINGTON
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SENHOR WALTERFRAN ALVES SARAIVA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 86 de 2025
Autor: WELLINGTON
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CONFERE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ADVOGADO DR. HIGOR DOS SANTOS JALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 87 de 2025
Autor: ELIDIO
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INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PLANTA - IPTU VERDE, DESTINADO À ARBORIZAÇÃO URBANA MEDIANTE INCENTIVO FISCAL AOS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM O PLANTIO E O CUIDADO DE ESPÉCIES VEGETAIS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 88 de 2025
Autor: ELIDIO
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INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 89 de 2025
Autor: ELIDIO
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 90 de 2025
Autor: ELIDIO
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 91 de 2025
Autor: ELIDIO
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO MÉDICO DR. KLÊNIO VINICIUS SUASSUNA CARLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 92 de 2025
Autor: MAJOR MORAL
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ADVOGADO DR. JOSÉ ODÍVIO LOBO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
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12 - MOÇÃO nº 5 de 2025
Autor: EDIMILCINHO
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MANIFESTA APLAUSOS AOS COLABORADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - REQUERIMENTO nº 71 de 2025
Autor: CAPITÃO
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REQUER AO DEPÚTADO GERVÁSIO MAIA QUE REALIZE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PRÓPRIA DO RIO PIRANHAS ATÉ A SEDE DA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) NA CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - REQUERIMENTO nº 72 de 2025
Autor: CAPITÃO
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA ANA RITA TRIGUEIRO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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