Matérias da Ordem do Dia (841ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: HILARIO FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 11 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/04/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: HILARIO FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 12 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/04/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILCINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. LUCIANO DANTAS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILCINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 14 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILCINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. GUSTAVO DE MELO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 15 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SEMEAR ÁRVORES E PLANTAS COM A FINALIDADE DE SEREM TRANSPLANTADOS EM TODO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 16 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA NOMECLATURA USADA PARA REFERIR-SE AO "COLETOR DE LIXO", "VARREDOR DE RUA" OU " GARI" , ALTERANDO PARA "AGENTE AMBIENTAL", NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 17 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO ARBÓREO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 18 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESCONTINUAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 19 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE LEVE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE À CASA LEGISLATIVA. - REQUERIMENTO nº 24 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 11 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO AGRIPINO DE VASCONCELOS. - REQUERIMENTO nº 25 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |