1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Autor: HILARIO FILHO
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Autor: HILARIO FILHO
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Autor: EDIMILCINHO
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. LUCIANO DANTAS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Autor: EDIMILCINHO
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Autor: EDIMILCINHO
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DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. GUSTAVO DE MELO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Autor: ELIDIO
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SEMEAR ÁRVORES E PLANTAS COM A FINALIDADE DE SEREM TRANSPLANTADOS EM TODO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 17 de 2025
Autor: ELIDIO
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA NOMECLATURA USADA PARA REFERIR-SE AO "COLETOR DE LIXO", "VARREDOR DE RUA" OU " GARI" , ALTERANDO PARA "AGENTE AMBIENTAL", NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Autor: ELIDIO
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DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO ARBÓREO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Autor: ELIDIO
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INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESCONTINUAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - REQUERIMENTO nº 24 de 2025
Autor: EDIMILCINHO
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REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE LEVE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE À CASA LEGISLATIVA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - REQUERIMENTO nº 25 de 2025
Autor: EDIMILCINHO
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REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO AGRIPINO DE VASCONCELOS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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