Matérias da Ordem do Dia (843ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita a manutenção das luzes do letreiro do portal do centro da cidade e a colocação de bancos no portal. - REQUERIMENTO nº 30 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
Solicita a realização de leilão dos veículos, máquinas e equipamentos inservíveis ao Município. - REQUERIMENTO nº 32 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
Solicita a restauração e reativação do poço localizado no Bairro Manoel Forte Maia, com a devida instalação de bomba. - REQUERIMENTO nº 33 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
Indica a criação de um fundo de emergência de abastecimento de água para vítimas de fenômenos naturais. - INDICAÇÃO nº 8 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
Indica ao executivo que proceda com a vacinação do rebanho bovino contra a brucelose. - INDICAÇÃO nº 9 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILCINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reaproveitamento de água de aparelhos de ar-condicionado nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 28 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILCINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a construção de uma área recreativa para os alunos na Escola João Mendes de Araújo, pertencente à rede municipal de ensino no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 29 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Isenção do pagamento da COSIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade superior a 60 anos de idade e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 30 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 31 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILCINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a construção de muro com alambrados, e reforma na parte interna da Escola João Mendes de Araújo, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 35 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |