Resumo (843ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/05/2025 - 17:00
Encerramento: 27/05/2025 - 18:35



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CAPITÃO / PSB
EDIMILCINHO / PL
ELIDIO / PSB
LINDOMAR FILHO / PSB
MAJOR MORAL / PL
RAFAEL DE NONATO / PL
SÔNIA DE PETINHA / PL
WELLINGTON / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
CAPITÃO / PSB
EDIMILCINHO / PL
ELIDIO / PSB
LINDOMAR FILHO / PSB
MAJOR MORAL / PL
RAFAEL DE NONATO / PL
SÔNIA DE PETINHA / PL
WELLINGTON / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 30 de 2025
Autor: CAPITÃO
Solicita a manutenção das luzes do letreiro do portal do centro da cidade e a colocação de bancos no portal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 32 de 2025
Autor: LINDOMAR FILHO
Solicita a realização de leilão dos veículos, máquinas e equipamentos inservíveis ao Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 33 de 2025
Autor: LINDOMAR FILHO
Solicita a restauração e reativação do poço localizado no Bairro Manoel Forte Maia, com a devida instalação de bomba.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Autor: ELIDIO
Indica a criação de um fundo de emergência de abastecimento de água para vítimas de fenômenos naturais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Autor: ELIDIO
Indica ao executivo que proceda com a vacinação do rebanho bovino contra a brucelose.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 28 de 2025
Autor: EDIMILCINHO
Dispõe sobre o reaproveitamento de água de aparelhos de ar-condicionado nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Autor: EDIMILCINHO
Dispõe sobre a construção de uma área recreativa para os alunos na Escola João Mendes de Araújo, pertencente à rede municipal de ensino no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 30 de 2025
Autor: ELIDIO
Dispõe sobre a Isenção do pagamento da COSIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade superior a 60 anos de idade e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 31 de 2025
Autor: ELIDIO
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 35 de 2025
Autor: EDIMILCINHO
Dispõe sobre a construção de muro com alambrados, e reforma na parte interna da Escola João Mendes de Araújo, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 9 de 2025
  • CAPITÃO - Sim
  • EDIMILCINHO - Sim
  • ELIDIO - Sim
  • LINDOMAR FILHO - Sim
  • MAJOR MORAL - Sim
  • RAFAEL DE NONATO - Sim
  • SÔNIA DE PETINHA - Sim
  • WELLINGTON - Não Votou
  • INDICAÇÃO nº 8 de 2025
  • CAPITÃO - Sim
  • EDIMILCINHO - Sim
  • ELIDIO - Sim
  • LINDOMAR FILHO - Sim
  • MAJOR MORAL - Sim
  • RAFAEL DE NONATO - Sim
  • SÔNIA DE PETINHA - Sim
  • WELLINGTON - Não Votou
  • REQUERIMENTO nº 33 de 2025
  • CAPITÃO - Sim
  • EDIMILCINHO - Sim
  • ELIDIO - Sim
  • LINDOMAR FILHO - Sim
  • MAJOR MORAL - Sim
  • RAFAEL DE NONATO - Sim
  • SÔNIA DE PETINHA - Sim
  • WELLINGTON - Não Votou
  • REQUERIMENTO nº 32 de 2025
  • CAPITÃO - Sim
  • EDIMILCINHO - Sim
  • ELIDIO - Sim
  • LINDOMAR FILHO - Sim
  • MAJOR MORAL - Sim
  • RAFAEL DE NONATO - Sim
  • SÔNIA DE PETINHA - Sim
  • WELLINGTON - Não Votou
  • REQUERIMENTO nº 30 de 2025
  • CAPITÃO - Sim
  • EDIMILCINHO - Sim
  • ELIDIO - Sim
  • LINDOMAR FILHO - Sim
  • MAJOR MORAL - Sim
  • RAFAEL DE NONATO - Sim
  • SÔNIA DE PETINHA - Sim
  • WELLINGTON - Não Votou
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 35 de 2025
  • CAPITÃO - Sim
  • EDIMILCINHO - Sim
  • ELIDIO - Sim
  • LINDOMAR FILHO - Sim
  • MAJOR MORAL - Sim
  • RAFAEL DE NONATO - Sim
  • SÔNIA DE PETINHA - Sim
  • WELLINGTON - Não Votou
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 31 de 2025
  • CAPITÃO - Sim
  • EDIMILCINHO - Sim
  • ELIDIO - Sim
  • LINDOMAR FILHO - Sim
  • MAJOR MORAL - Sim
  • RAFAEL DE NONATO - Sim
  • SÔNIA DE PETINHA - Sim
  • WELLINGTON - Não Votou
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 30 de 2025
  • CAPITÃO - Sim
  • EDIMILCINHO - Sim
  • ELIDIO - Sim
  • LINDOMAR FILHO - Sim
  • MAJOR MORAL - Sim
  • RAFAEL DE NONATO - Sim
  • SÔNIA DE PETINHA - Sim
  • WELLINGTON - Não Votou
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 29 de 2025
  • CAPITÃO - Sim
  • EDIMILCINHO - Sim
  • ELIDIO - Sim
  • LINDOMAR FILHO - Sim
  • MAJOR MORAL - Sim
  • RAFAEL DE NONATO - Sim
  • SÔNIA DE PETINHA - Sim
  • WELLINGTON - Não Votou
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 28 de 2025
  • CAPITÃO - Sim
  • EDIMILCINHO - Sim
  • ELIDIO - Sim
  • LINDOMAR FILHO - Sim
  • MAJOR MORAL - Sim
  • RAFAEL DE NONATO - Sim
  • SÔNIA DE PETINHA - Sim
  • WELLINGTON - Não Votou