1 - REQUERIMENTO nº 30 de 2025
Autor: CAPITÃO
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Solicita a manutenção das luzes do letreiro do portal do centro da cidade e a colocação de bancos no portal.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - REQUERIMENTO nº 32 de 2025
Autor: LINDOMAR FILHO
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Solicita a realização de leilão dos veículos, máquinas e equipamentos inservíveis ao Município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - REQUERIMENTO nº 33 de 2025
Autor: LINDOMAR FILHO
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Solicita a restauração e reativação do poço localizado no Bairro Manoel Forte Maia, com a devida instalação de bomba.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Autor: ELIDIO
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Indica a criação de um fundo de emergência de abastecimento de água para vítimas de fenômenos naturais.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Autor: ELIDIO
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Indica ao executivo que proceda com a vacinação do rebanho bovino contra a brucelose.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 28 de 2025
Autor: EDIMILCINHO
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Dispõe sobre o reaproveitamento de água de aparelhos de ar-condicionado nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Autor: EDIMILCINHO
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Dispõe sobre a construção de uma área recreativa para os alunos na Escola João Mendes de Araújo, pertencente à rede municipal de ensino no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 30 de 2025
Autor: ELIDIO
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Dispõe sobre a Isenção do pagamento da COSIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade superior a 60 anos de idade e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 31 de 2025
Autor: ELIDIO
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 35 de 2025
Autor: EDIMILCINHO
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Dispõe sobre a construção de muro com alambrados, e reforma na parte interna da Escola João Mendes de Araújo, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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