Matérias da Ordem do Dia (844ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, regulamenta a criação do Fundo Municipal e estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Belém do Brejo do Cruz, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ CMDPD/PB E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA O PLANO DE CUSTEIO DO IPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, POR MEIO DA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE APOIO ESCOLAR EM BELÉM DO BREJO DO CRUZ, CRIANDO BOLSA AUXÍLIO PARA OS PARTICIPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: HILARIO FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Praça de Eventos e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 32 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: HILARIO FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de galeria de fotos e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 33 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: HILARIO FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão belenense ao Sr. Lourival Luis de Sousa e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 34 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: LINDOMAR FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, ESTADO DA PARAÍBA, A REALIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, INSTALAÇÃO DE BOMBAS E CAIXAS D'AGUA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 36 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/06/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Solicita a revitalização da quadra de eventos, situada no bairro das populares. - REQUERIMENTO nº 34 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 11 |
REQUERIMENTO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 12 |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE WELLINGTON QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLETA DE LIXO SEMANAL NA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 13 |
REQUERIMENTO QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE SANTA LUZIA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 14 |
INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA AO EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - INDICAÇÃO nº 10 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/06/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |