Resumo (844ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, regulamenta a criação do Fundo Municipal e estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Belém do Brejo do Cruz, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ CMDPD/PB E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PLANO DE CUSTEIO DO IPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, POR MEIO DA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE APOIO ESCOLAR EM BELÉM DO BREJO DO CRUZ, CRIANDO BOLSA AUXÍLIO PARA OS PARTICIPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da Praça de Eventos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de galeria de fotos e dá outras providências.

Concede o título de cidadão belenense ao Sr. Lourival Luis de Sousa e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, ESTADO DA PARAÍBA, A REALIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, INSTALAÇÃO DE BOMBAS E CAIXAS D'AGUA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita a revitalização da quadra de eventos, situada no bairro das populares.

REQUERIMENTO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE WELLINGTON QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLETA DE LIXO SEMANAL NA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA.

REQUERIMENTO QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE SANTA LUZIA.

INDICA AO EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.