Matérias da Ordem do Dia (847ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/08/2025 - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 2 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 13 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 801/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 800/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA-SE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - CMDM E INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 16 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: LINDOMAR FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 42 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: LINDOMAR FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO DOS SANTOS, NO BAIRRO MANOEL FORTE, MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 43 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IDALINO DE MENEZES, NESTE MUNICÍPIO. - REQUERIMENTO nº 44 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 9 |
REQUER AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO REGO, A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. - REQUERIMENTO nº 45 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 10 |
REQUER DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO REGO ACOMPANHAMENTO E AGILIDADE NO PNHR (PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL), PROTOCOLO SISAD Nº 0335091808202371R. - REQUERIMENTO nº 46 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 11 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES DO NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE O EXCESSO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS VEM CAUSANDO MUITOS PROBLEMAS NO QUE DIZ RESPEITO À SAÚDE PÚBLICA. - REQUERIMENTO nº 47 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |