Resumo (847ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.

ALTERA A LEI 801/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 800/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA-SE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - CMDM E INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO DOS SANTOS, NO BAIRRO MANOEL FORTE, MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IDALINO DE MENEZES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO REGO, A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

REQUER DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO REGO ACOMPANHAMENTO E AGILIDADE NO PNHR (PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL), PROTOCOLO SISAD Nº 0335091808202371R.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES DO NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE O EXCESSO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS VEM CAUSANDO MUITOS PROBLEMAS NO QUE DIZ RESPEITO À SAÚDE PÚBLICA.