Matérias da Ordem do Dia (842ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CAPITÃO
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE UMA REDE PRÓPRIA DO RIO PIRANHAS ATÉ A SEDE DA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) NA CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB. - REQUERIMENTO nº 26 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
REQUER A PINTURA DOS QUEBRAS MOLAS LOCALIZADO NAS RUAS JOÃO AMANCIO DA SILVA, SENTIDO BREJO DO CRUZ (PB 293); RUA JONAS TOMAS SENTIDO A CIDADE DE PATU -RN. - REQUERIMENTO nº 27 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
REQUER DUAS LOUSAS DE VIDRO (QUADRO ESCOLAR) PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MENDES DE ARAUJO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL RAMADINHA NA SERRA DE JOÃO DO VALE. - REQUERIMENTO nº 28 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
REQUER MANIFESTAÇÃO DO GERENTE DO BRADESCO NO QUE DIZ RESPEITO A REGULARIZAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, TENDO EM VISTA QUE A AGENCIA DE BELÉM NÃO ESTÁ ABRINDO NORMALMENTE. - REQUERIMENTO nº 29 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILCINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS MÉDICOS DR. JOÃO FORTE DE OLIVEIRA NETO E DRA. SUZANA MARIA RABELO PEREIRA FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILCINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NAS COMUNIDADES RURAIS LOCALIZADAS NA SERRA DO JOÃO DO VALE, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 21 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILCINHO
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a construção de uma quadra de eventos na escola municipal João Mendes de Araújo, no âmbito municipal e outras providências - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 20 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
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Inclui no calendário oficial do municipal, o dia da redução de danos, a ser comemorado, anualmenre, em 24 de novembro - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 23 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Reserva percentual de moradias populares e lotes a serem comercializados pelo município aos portadores de necessidades ‘especiais’ - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 26 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o programa municipal de prevenção contra a prática de atentados violentos nas escolas e da outras providências - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 24 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
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determina a realização de consultas médicas e exames com idades superiores a 60 anos de idade e da outras providências - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 25 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: HILARIO FILHO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 2 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |