1 - REQUERIMENTO nº 26 de 2025
Autor: CAPITÃO
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE UMA REDE PRÓPRIA DO RIO PIRANHAS ATÉ A SEDE DA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) NA CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - REQUERIMENTO nº 27 de 2025
Autores:
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REQUER A PINTURA DOS QUEBRAS MOLAS LOCALIZADO NAS RUAS JOÃO AMANCIO DA SILVA, SENTIDO BREJO DO CRUZ (PB 293); RUA JONAS TOMAS SENTIDO A CIDADE DE PATU -RN.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - REQUERIMENTO nº 28 de 2025
Autor: EDIMILCINHO
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REQUER DUAS LOUSAS DE VIDRO (QUADRO ESCOLAR) PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MENDES DE ARAUJO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL RAMADINHA NA SERRA DE JOÃO DO VALE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - REQUERIMENTO nº 29 de 2025
Autor: CAPITÃO
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REQUER MANIFESTAÇÃO DO GERENTE DO BRADESCO NO QUE DIZ RESPEITO A REGULARIZAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, TENDO EM VISTA QUE A AGENCIA DE BELÉM NÃO ESTÁ ABRINDO NORMALMENTE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 22 de 2025
Autor: EDIMILCINHO
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CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS MÉDICOS DR. JOÃO FORTE DE OLIVEIRA NETO E DRA. SUZANA MARIA RABELO PEREIRA FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Autor: EDIMILCINHO
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NAS COMUNIDADES RURAIS LOCALIZADAS NA SERRA DO JOÃO DO VALE, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Autor: EDIMILCINHO
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Dispõe sobre a construção de uma quadra de eventos na escola municipal João Mendes de Araújo, no âmbito municipal e outras providências
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Autor: ELIDIO
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Inclui no calendário oficial do municipal, o dia da redução de danos, a ser comemorado, anualmenre, em 24 de novembro
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 26 de 2025
Autores:
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Reserva percentual de moradias populares e lotes a serem comercializados pelo município aos portadores de necessidades ‘especiais’
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 24 de 2025
Autor: ELIDIO
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Institui o programa municipal de prevenção contra a prática de atentados violentos nas escolas e da outras providências
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 25 de 2025
Autor: ELIDIO
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determina a realização de consultas médicas e exames com idades superiores a 60 anos de idade e da outras providências
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Autor: HILARIO FILHO
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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