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PLO 88/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 89/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 90/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 91/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO MÉDICO DR. KLÊNIO VINICIUS SUASSUNA CARLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 92/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ADVOGADO DR. JOSÉ ODÍVIO LOBO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
MAJOR MORAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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PLO 93/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. REGINALDO RODRIGUES DA SILVA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
RAFAEL DE NONATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 94/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. JACI SEVERINO DE SOUSA (GALEGO SOUSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
RAFAEL DE NONATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 95/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SENHOR LUCAS RAFAEL COSTA HOLANDA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
CAPITÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 96/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BELENENSE À SENHORA SUZANA MARIA RABELO PEREIRA FORTE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 97/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 98/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EVANDRO MAIA PIMENTA, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLO 99/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LEOMAR JÂNIO DE MEDEIROS MAIA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 102/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. MARCIO ROBERTO DA SILVA, DEPUTADO ESTADUAL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 103/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. EUDIS NUNES DOS SANTOS (EUDINHO CABELEIREIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
MAJOR MORAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 104/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO (CHICO DE BIU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
MAJOR MORAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 105/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. FRANCISCO EDIMILCIO MAIA NETO (EDIMILCINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
MAJOR MORAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 106/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. JOSÉ DE ARIMATEIA RAMOS XAVIER (ARY) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
MAJOR MORAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 92/2025 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ADVOGADO DR. JOSÉ ODÍVIO LOBO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
MAJOR MORAL
Texto Original
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PR 1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ESTABELECE PRAZO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENVIO DE RESPOSTA FUNDAMENTADA, POR PRAZO CERTO, DAS INDICAÇÕES E OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PELOM 2/2025 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Ementa: ALTERA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PELOM 13/2025 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Ementa: ALTERA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 24/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE LEVE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE À CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 25/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO AGRIPINO DE VASCONCELOS.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 26/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE UMA REDE PRÓPRIA DO RIO PIRANHAS ATÉ A SEDE DA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) NA CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
CAPITÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 27/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PINTURA DOS QUEBRAS MOLAS LOCALIZADO NAS RUAS JOÃO AMANCIO DA SILVA, SENTIDO BREJO DO CRUZ (PB 293); RUA JONAS TOMAS SENTIDO A CIDADE DE PATU -RN.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 28/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DUAS LOUSAS DE VIDRO (QUADRO ESCOLAR) PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MENDES DE ARAUJO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL RAMADINHA NA SERRA DE JOÃO DO VALE.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 29/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MANIFESTAÇÃO DO GERENTE DO BRADESCO NO QUE DIZ RESPEITO A REGULARIZAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, TENDO EM VISTA QUE A AGENCIA DE BELÉM NÃO ESTÁ ABRINDO NORMALMENTE.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
CAPITÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 30/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a manutenção das luzes do letreiro do portal do centro da cidade e a colocação de bancos no portal.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
CAPITÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 32/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a realização de leilão dos veículos, máquinas e equipamentos inservíveis ao Município.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
LINDOMAR FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 33/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a restauração e reativação do poço localizado no Bairro Manoel Forte Maia, com a devida instalação de bomba.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
LINDOMAR FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 34/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a revitalização da quadra de eventos, situada no bairro das populares.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
HILARIO FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 35/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
CAPITÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 36/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE WELLINGTON QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLETA DE LIXO SEMANAL NA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
WELLINGTON
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 37/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE SANTA LUZIA.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
WELLINGTON
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 38/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MATABURROS EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
WELLINGTON
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 39/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER LEGISLATIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 40/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A AQUISIÇÃO DE BOMBA MAIS POTENTE PARA TRANSPORTE DE ÁGUA DE SÃO BENTO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE BREJO DO CRUZ/PB.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
LINDOMAR FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 41/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO TAPERA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
LINDOMAR FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 42/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA O ALUGUEL DE CARROS-PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
LINDOMAR FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 43/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MANUTENÇÃO DA GALERIA DA RUA 13 DE MAIO, NA CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
CAPITÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 44/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IDALINO DE MENEZES, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
CAPITÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 45/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO REGO, A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 46/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO REGO ACOMPANHAMENTO E AGILIDADE NO PNHR (PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL), PROTOCOLO SISAD Nº 0335091808202371R.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 47/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES DO NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE O EXCESSO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS VEM CAUSANDO MUITOS PROBLEMAS NO QUE DIZ RESPEITO À SAÚDE PÚBLICA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
HILARIO FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 48/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REFORMA DA UBS JOÃO ALVES LINHARES, QUE FICA LOCALIZADA NO SÍTIO EXTREMA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
MAJOR MORAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 49/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA UBS BÁRBARA TEREZA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL FORTE MAIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
MAJOR MORAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 50/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA QUE LIGA BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB À PATU/RN, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA GRAVIÉ.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 51/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO QUE ABASTECE A COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 52/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ROÇO E RETIRADA DO MATO NA ÁREA INTERNA DA EEEFM AMÉRICO MAIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
CAPITÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 53/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E O FECHAMENTO DOS ACESSOS DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, ATUALMENTE INACABADA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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