Matérias da Ordem do Dia (846ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUER DO PODER LEGISLATIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA. - REQUERIMENTO nº 39 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILCINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 39 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILCINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO ÀS GESTANTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO NO HOSPITAL MUNICIPAL BENTO FORTE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 40 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: CAPITÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE GUARDADORES DE VEÍCULOS NÃO CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 41 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A AQUISIÇÃO DE BOMBA MAIS POTENTE PARA TRANSPORTE DE ÁGUA DE SÃO BENTO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE BREJO DO CRUZ/PB. - REQUERIMENTO nº 40 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 6 |
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO TAPERA. - REQUERIMENTO nº 41 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
SOLICITA O ALUGUEL DE CARROS-PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. - REQUERIMENTO nº 42 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 8 |
REQUER A MANUTENÇÃO DA GALERIA DA RUA 13 DE MAIO, NA CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. - REQUERIMENTO nº 43 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |