Matérias da Ordem do Dia (851ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: CAPITÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 54 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES E QUEIJARIAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 55 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAL BOMBEIRO CIVIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E PSF'S DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, COM O OBJETIVO DE PREVENIR ACIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 56 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 57 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECONHECE A COMUNIDADE TIMBAÚBA COMO COMUNIDADE TRADICIONAL AFRODESCENDENTE NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 58 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL DE NONATO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "VEREADOR POR UM DIA" AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 62 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E O FECHAMENTO DOS ACESSOS DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, ATUALMENTE INACABADA. - REQUERIMENTO nº 53 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 8 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DE ACESSO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. - REQUERIMENTO nº 54 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 9 |
REQUER A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "VISÃO PARA TODOS" NESTE MUNICÍPIO. - REQUERIMENTO nº 55 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 10 |
SOLICITA O TOMBAMENTO DO CLUBE ADEBE, PARA PERTENCER AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. - REQUERIMENTO nº 56 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/09/2025 - |
ACORDO DE LÍDERES PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA MELHOR DISCUSSÃO DA MATÉRIA. |
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| 11 |
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO E AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA PB-293, NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB À CIDADE DE BREJO DO CRUZ/PB. - REQUERIMENTO nº 57 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 12 |
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO QUE REALIZE O TOMBAMENTO E REFORMA DO SOBRADO, LOCALIZADO EM BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. - REQUERIMENTO nº 58 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |