Ordem do Dia/Expediente: 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 58 de 2025 em 851ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (851ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Matéria
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 58 de 2025
RECONHECE A COMUNIDADE TIMBAÚBA COMO COMUNIDADE TRADICIONAL AFRODESCENDENTE NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 58 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/09/2025
Observação