Resumo (851ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES E QUEIJARIAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAL BOMBEIRO CIVIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E PSF'S DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, COM O OBJETIVO DE PREVENIR ACIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A COMUNIDADE TIMBAÚBA COMO COMUNIDADE TRADICIONAL AFRODESCENDENTE NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "VEREADOR POR UM DIA" AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E O FECHAMENTO DOS ACESSOS DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, ATUALMENTE INACABADA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DE ACESSO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "VISÃO PARA TODOS" NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA O TOMBAMENTO DO CLUBE ADEBE, PARA PERTENCER AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO E AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA PB-293, NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB À CIDADE DE BREJO DO CRUZ/PB.

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO QUE REALIZE O TOMBAMENTO E REFORMA DO SOBRADO, LOCALIZADO EM BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.