Matérias da Ordem do Dia (858ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ESTABELECE PRAZO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENVIO DE RESPOSTA FUNDAMENTADA, POR PRAZO CERTO, DAS INDICAÇÕES E OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 69 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PEQUENOS PRODUTORES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 70 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO EX-GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 71 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: WELLINGTON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SENHOR JOSÉ WELLINGTON ROBERTO. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 73 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: WELLINGTON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 74 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: WELLINGTON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE À SENHORA SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES MOREIRA. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 75 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
MANIFESTA APLAUSOS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. - MOÇÃO nº 3 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 9 |
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO OLÍMPIO MAIA DOS SANTOS. - MOÇÃO nº 4 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 10 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO SISTEMA DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA EUZIM ALVES DOS SANTOS, CENTRO, BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. - REQUERIMENTO nº 70 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |