1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Autor: ELIDIO
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ESTABELECE PRAZO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENVIO DE RESPOSTA FUNDAMENTADA, POR PRAZO CERTO, DAS INDICAÇÕES E OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 69 de 2025
Autor: ELIDIO
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 70 de 2025
Autor: ELIDIO
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PEQUENOS PRODUTORES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 71 de 2025
Autor: ELIDIO
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO EX-GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 73 de 2025
Autor: WELLINGTON
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SENHOR JOSÉ WELLINGTON ROBERTO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 74 de 2025
Autor: WELLINGTON
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 75 de 2025
Autor: WELLINGTON
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE À SENHORA SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES MOREIRA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - MOÇÃO nº 3 de 2025
Autor: EDIMILCINHO
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MANIFESTA APLAUSOS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - MOÇÃO nº 4 de 2025
Autor: ELIDIO
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A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO OLÍMPIO MAIA DOS SANTOS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - REQUERIMENTO nº 70 de 2025
Autor: ELIDIO
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO SISTEMA DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA EUZIM ALVES DOS SANTOS, CENTRO, BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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