Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 55/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "VISÃO PARA TODOS" NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
REQ 56/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA O TOMBAMENTO DO CLUBE ADEBE, PARA PERTENCER AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
CAPITÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
|
REQ 57/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO E AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA PB-293, NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB À CIDADE DE BREJO DO CRUZ/PB.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
CAPITÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
REQ 58/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO QUE REALIZE O TOMBAMENTO E REFORMA DO SOBRADO, LOCALIZADO EM BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
CAPITÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
REQ 59/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NAS PONTES DE ACESSO À ENTRADA DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
REQ 60/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DE ACESSO DA ZONA RURAL DA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE SABURÁ.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
REQ 61/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DAS PONTES DE ACESSO À BELÉM DO BREJO DO CRUZ, SENTIDO BREJO DO CRUZ/PB, BEM COMO A SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE AVISO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E ILUMINAÇÃO DO PERÍMETRO DE PASSAGEM DAS PONTES.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
REQ 62/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, QUE PRESTAM SERVIÇO À ESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
REQ 63/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISTRIBUIÇÃO DE IMPLANTES CONTRACEPTIVOS LIBERADORES DE ETONOGESTROL, CONHECIDO COMO IMPLANOM, PARA AS MULHERES DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
REQ 64/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE NEBULIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
REQ 65/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE INSALUBRIDADE/ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS-BIOQUÍMICOS QUE PRESTAM SERVIÇO NESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
CAPITÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
REQ 66/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA NA LIBERAÇÃO DE ÁGUA PARA OS BAIRROS DA CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, SOLICITA TAMBÉM A VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA QUE LEVA ÁGUA PARA ESTE MUNICÍPIO PARA QUE SEJA REALIZADO O TRATAMENTO E DISPENSAÇÃO NA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
REQ 67/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO MIGUEL BATISTA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
MAJOR MORAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
REQ 68/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA RUA ALCINDO OLÍMPIO MAIA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
MAJOR MORAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
REQ 70/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO SISTEMA DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA EUZIM ALVES DOS SANTOS, CENTRO, BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
REQ 71/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO DEPÚTADO GERVÁSIO MAIA QUE REALIZE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PRÓPRIA DO RIO PIRANHAS ATÉ A SEDE DA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) NA CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
CAPITÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
REQ 72/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA ANA RITA TRIGUEIRO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
CAPITÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
REQ 73/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA FRANCISCO FERREIRA DE MELO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
MAJOR MORAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 7/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 8/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a criação de um fundo de emergência de abastecimento de água para vítimas de fenômenos naturais.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 9/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao executivo que proceda com a vacinação do rebanho bovino contra a brucelose.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 10/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 11/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS, A FIM DE ENSINAR E CONSCIENTIZAR TODOS OS ALUNOS SOBRE AS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 12/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INCLUSÃO DA GINÁSTICA OU MÉTODO LABORAL, PARA PESSOAS DA MELHOR IDADE, NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DO SETOR DE ESPORTES.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
IND 13/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
MOC 1/2025 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA APLAUSOS AO SENHOR EUDINAN DA SILVA JUNIOR E TODA EQUIPE DE AGENTES DE LIMPEZA URBANA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
MOC 2/2025 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO ASSIS DE SOUZA E À SENHORA MARLIFRAN BRAGA DE SOUZA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
WELLINGTON
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
MOC 3/2025 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA APLAUSOS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
MOC 4/2025 - MOÇÃO
Ementa: A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO OLÍMPIO MAIA DOS SANTOS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
MOC 5/2025 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA APLAUSOS AOS COLABORADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
MOC 6/2025 - MOÇÃO
Ementa: A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB MANIFESTA APLAUSOS AOS ATLETAS DO PROJETO EDUCAR JIU-JITSU.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
RAFAEL DE NONATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
MOC 7/2025 - MOÇÃO
Ementa: A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB MANIFESTA APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ AVELINO DE QUEIROGA NETO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
RAFAEL DE NONATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
EME 1/2025 - EMENDA
Ementa: ACRESCENTA-SE AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 429/2009 O RECONHECIMENTO AO AUTOR DA HERÁUDICA DO BRASÃO MUNICIPAL, O SR. GILBERLANEO DE MELO OLIVEIRA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
RAFAEL DE NONATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO CAPITAO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS (CEPE) PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
CAPITÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
PLO 3/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO CAPITAO
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMERCIANTE NO DIA 20 DE DEZEMBRO
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
