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REQ 55/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "VISÃO PARA TODOS" NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  EDIMILCINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 56/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O TOMBAMENTO DO CLUBE ADEBE, PARA PERTENCER AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  CAPITÃO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 57/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO E AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA PB-293, NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB À CIDADE DE BREJO DO CRUZ/PB.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  CAPITÃO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 58/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO QUE REALIZE O TOMBAMENTO E REFORMA DO SOBRADO, LOCALIZADO EM BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  CAPITÃO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 59/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NAS PONTES DE ACESSO À ENTRADA DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  EDIMILCINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 60/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DE ACESSO DA ZONA RURAL DA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE SABURÁ.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  EDIMILCINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 61/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DAS PONTES DE ACESSO À BELÉM DO BREJO DO CRUZ, SENTIDO BREJO DO CRUZ/PB, BEM COMO A SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE AVISO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E ILUMINAÇÃO DO PERÍMETRO DE PASSAGEM DAS PONTES.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  EDIMILCINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 62/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, QUE PRESTAM SERVIÇO À ESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  EDIMILCINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 63/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISTRIBUIÇÃO DE IMPLANTES CONTRACEPTIVOS LIBERADORES DE ETONOGESTROL, CONHECIDO COMO IMPLANOM, PARA AS MULHERES DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  EDIMILCINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 64/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE NEBULIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  ELIDIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 65/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE INSALUBRIDADE/ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS-BIOQUÍMICOS QUE PRESTAM SERVIÇO NESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  CAPITÃO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 66/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA NA LIBERAÇÃO DE ÁGUA PARA OS BAIRROS DA CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, SOLICITA TAMBÉM A VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA QUE LEVA ÁGUA PARA ESTE MUNICÍPIO PARA QUE SEJA REALIZADO O TRATAMENTO E DISPENSAÇÃO NA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  EDIMILCINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 67/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO MIGUEL BATISTA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  MAJOR MORAL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 68/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA RUA ALCINDO OLÍMPIO MAIA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  MAJOR MORAL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 70/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO SISTEMA DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA EUZIM ALVES DOS SANTOS, CENTRO, BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  ELIDIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 71/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DEPÚTADO GERVÁSIO MAIA QUE REALIZE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PRÓPRIA DO RIO PIRANHAS ATÉ A SEDE DA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) NA CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  CAPITÃO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 72/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA ANA RITA TRIGUEIRO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  CAPITÃO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 73/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA FRANCISCO FERREIRA DE MELO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  MAJOR MORAL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

IND 7/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  ELIDIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025

IND 8/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de um fundo de emergência de abastecimento de água para vítimas de fenômenos naturais.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  ELIDIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 9/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo que proceda com a vacinação do rebanho bovino contra a brucelose.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  ELIDIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original

IND 10/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  ELIDIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025

IND 11/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS, A FIM DE ENSINAR E CONSCIENTIZAR TODOS OS ALUNOS SOBRE AS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  ELIDIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 12/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO DA GINÁSTICA OU MÉTODO LABORAL, PARA PESSOAS DA MELHOR IDADE, NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DO SETOR DE ESPORTES.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  ELIDIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 13/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  ELIDIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 1/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA APLAUSOS AO SENHOR EUDINAN DA SILVA JUNIOR E TODA EQUIPE DE AGENTES DE LIMPEZA URBANA NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  EDIMILCINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Texto Original

MOC 2/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO ASSIS DE SOUZA E À SENHORA MARLIFRAN BRAGA DE SOUZA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  WELLINGTON
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 3/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA APLAUSOS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  EDIMILCINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 4/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO OLÍMPIO MAIA DOS SANTOS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  ELIDIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 5/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA APLAUSOS AOS COLABORADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  EDIMILCINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

MOC 6/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB MANIFESTA APLAUSOS AOS ATLETAS DO PROJETO EDUCAR JIU-JITSU.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  RAFAEL DE NONATO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

MOC 7/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB MANIFESTA APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ AVELINO DE QUEIROGA NETO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  RAFAEL DE NONATO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

EME 1/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA-SE AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 429/2009 O RECONHECIMENTO AO AUTOR DA HERÁUDICA DO BRASÃO MUNICIPAL, O SR. GILBERLANEO DE MELO OLIVEIRA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  RAFAEL DE NONATO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original

PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO CAPITAO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS (CEPE) PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  CAPITÃO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025

PLO 3/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO CAPITAO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMERCIANTE NO DIA 20 DE DEZEMBRO

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025