Matérias da Ordem do Dia (853ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILCINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 66 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 30/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, QUE PRESTAM SERVIÇO À ESTE MUNICÍPIO. - REQUERIMENTO nº 62 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 30/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISTRIBUIÇÃO DE IMPLANTES CONTRACEPTIVOS LIBERADORES DE ETONOGESTROL, CONHECIDO COMO IMPLANOM, PARA AS MULHERES DESTE MUNICÍPIO. - REQUERIMENTO nº 63 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 30/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |