Matérias da Ordem do Dia (852ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COLETA SELETIVA E CIDADANIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 59 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 23/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TESOURA HIDRÁULICA ENTRE OS IMPLEMENTOS DO SAMU, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O RESGATE DE VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 60 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 23/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILCINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "VISÃO PARA TODOS" NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, VISANDO A GARANTIA DE ACESSO A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CATARATA, PARA TODA POPULAÇÃO QUE NECESSITE DESTE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 61 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 23/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
SOLICITA O TOMBAMENTO DO CLUBE ADEBE, PARA PERTENCER AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. - REQUERIMENTO nº 56 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/09/2025 - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
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| 5 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NAS PONTES DE ACESSO À ENTRADA DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. - REQUERIMENTO nº 59 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 23/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 6 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DE ACESSO DA ZONA RURAL DA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE SABURÁ. - REQUERIMENTO nº 60 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 23/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DAS PONTES DE ACESSO À BELÉM DO BREJO DO CRUZ, SENTIDO BREJO DO CRUZ/PB, BEM COMO A SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE AVISO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E ILUMINAÇÃO DO PERÍMETRO DE PASSAGEM DAS PONTES. - REQUERIMENTO nº 61 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 23/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |