Resumo (852ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COLETA SELETIVA E CIDADANIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TESOURA HIDRÁULICA ENTRE OS IMPLEMENTOS DO SAMU, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O RESGATE DE VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "VISÃO PARA TODOS" NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, VISANDO A GARANTIA DE ACESSO A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CATARATA, PARA TODA POPULAÇÃO QUE NECESSITE DESTE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O TOMBAMENTO DO CLUBE ADEBE, PARA PERTENCER AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NAS PONTES DE ACESSO À ENTRADA DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DE ACESSO DA ZONA RURAL DA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE SABURÁ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DAS PONTES DE ACESSO À BELÉM DO BREJO DO CRUZ, SENTIDO BREJO DO CRUZ/PB, BEM COMO A SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE AVISO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E ILUMINAÇÃO DO PERÍMETRO DE PASSAGEM DAS PONTES.