Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: DETERMINA O REALINHAMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, COM BASE NO ÍNDICE APLICADO AO SALÁRIO-MÍNIMO PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA JOÃO RODRIGUES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
RAFAEL DE NONATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
RAFAEL DE NONATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 3/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA SEVERINA CAMELO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
RAFAEL DE NONATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 4/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA FRANCISCO PLÁCIDO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
RAFAEL DE NONATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 5/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA ENFERMEIRA BENEDITA PEREIRA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
RAFAEL DE NONATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 6/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA ENGENHEIRO JAIME QUIRINO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
RAFAEL DE NONATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 7/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA JOSÉ ARAÚJO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
RAFAEL DE NONATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 8/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA IZAURA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
RAFAEL DE NONATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 9/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA ALCINA MEDEIROS DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
RAFAEL DE NONATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 10/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
CAPITÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 11/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA SEBASTIÃO ALVES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
MAJOR MORAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 12/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES (CBO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
|
|
PLO 13/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE LIMITES E CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS COM SHOWS ARTÍSTICOS E EVENTOS FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 14/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 15/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 16/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS NATURAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 17/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL PARA SEVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA E SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 18/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA DE BAIRRO AO AR LIVRE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
CAPITÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 19/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 20/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO SOLIDÁRIO, CRIA O FUNDO SOLIDÁRIO GARANTIDOR E AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO ESPAÇO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 21/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRIORIDADE HABITACIONAL PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 22/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: RECONHECE A ATIVIDADE DAS "REDEIRAS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
RAFAEL DE NONATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 23/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: RECONHECE A QUADRILHA JUNINA ESTRELA DO NORDESTE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, DENOMINA A REFERIDA NORMA COMO "LEI TALLYTA FERNANDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
RAFAEL DE NONATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLO 24/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO, DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AOS ARTESÃOS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
RAFAEL DE NONATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Texto Original
|
|
PLO 25/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO SOLIDÁRIO GARANTIDOR E AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS NO ESPAÇO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 4/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO À MELHORIA DO ATERRO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 5/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DAS RUAS FRANCISCO MARCOS E MIGUEL BATISTA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 6/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NA RUA JOÃO OCILVA MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 7/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
CAPITÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 8/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO DNOCS/PB A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA PAREDE DO AÇUDE ESCONDIDO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 9/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA ENERGISA PARAÍBA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA TÉCNICA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA AVENIDA ALCINDO OLÍMPIO MAIA.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 10/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 11/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALCINDO OLÍMPIO MAIA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO LACERDA.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 12/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO CLUBE ADEBE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
CAPITÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 13/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ CORIOLANO DE ANDRADE.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 14/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA MANOEL ANTONIO DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DO PSF 1.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 15/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPADO NA RUA FRANCISCO MARCOS GUIMARÃES, BAIRRO MIGUEL BATISTA.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
CAPITÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 16/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, NA CRECHE MUNICIPAL MARINEIDE MAIA E ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO LACERDA.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
EDIMILCINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 17/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA PAREDE DA BARRAGEM LOCALIZADA NA COMUNIDADE RAMADINHA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 18/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA - AESA, A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA ESTRUTURA FÍSICA DA PAREDE DO AÇUDE TAPERA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 19/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO DE PAULA SALDANHA.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 20/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ELIDIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|