Matérias da Ordem do Dia (874ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 05/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA LAVAGEM DE VEÍCULOS NO AÇUDE PÚBLICO ESCONDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 35 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: EDIMILCINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ASSEGURA À PACIENTE EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO FORA DO MUNICÍPIO, ASSENTO PREFERENCIAL NO TRANSPORTE PÚBLICO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 36 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: EDIMILCINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE FORMA GRATUITA DE SUTIÃ ADAPTADO PARA PACIENTES QUE REALIZAREM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICO DE MASTECTOMIA E/OU RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 37 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ CORIOLANDO DE ANDRADE, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA ESCOLA CÔNEGO JOSÉ VIANA E QUE REALIZE TAMBÉM A REMOÇÃO DE ENTULHOS NA MESMA RUA CITADA. - REQUERIMENTO nº 30 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 6 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTRADAS DE ACESSO À BELÉM DO BREJO DO CRUZ, PRINCIPALMENTE NOS TRECHOS DE MAIOR FLUXO E RISCO. - REQUERIMENTO nº 31 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
REQUER À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNOCS NO ESTADO DA PARAÍBA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, RETIRADA DE VEGETAÇÃO E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE PÚBLICO ESCONDIDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. - REQUERIMENTO nº 32 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |