Ordem do Dia/Expediente: 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 37 de 2026 em 874ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (874ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 37 de 2026

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE FORMA GRATUITA DE SUTIÃ ADAPTADO PARA PACIENTES QUE REALIZAREM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICO DE MASTECTOMIA E/OU RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 37 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/05/2026

Observação