1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2026
Autor: PREFEITO - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 35 de 2026
Autor: ELIDIO
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA LAVAGEM DE VEÍCULOS NO AÇUDE PÚBLICO ESCONDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 36 de 2026
Autor: EDIMILCINHO
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ASSEGURA À PACIENTE EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO FORA DO MUNICÍPIO, ASSENTO PREFERENCIAL NO TRANSPORTE PÚBLICO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 37 de 2026
Autor: EDIMILCINHO
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE FORMA GRATUITA DE SUTIÃ ADAPTADO PARA PACIENTES QUE REALIZAREM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICO DE MASTECTOMIA E/OU RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - REQUERIMENTO nº 30 de 2026
Autor: EDIMILCINHO
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ CORIOLANDO DE ANDRADE, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA ESCOLA CÔNEGO JOSÉ VIANA E QUE REALIZE TAMBÉM A REMOÇÃO DE ENTULHOS NA MESMA RUA CITADA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - REQUERIMENTO nº 31 de 2026
Autor: CAPITÃO
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTRADAS DE ACESSO À BELÉM DO BREJO DO CRUZ, PRINCIPALMENTE NOS TRECHOS DE MAIOR FLUXO E RISCO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - REQUERIMENTO nº 32 de 2026
Autor: CAPITÃO
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REQUER À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNOCS NO ESTADO DA PARAÍBA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, RETIRADA DE VEGETAÇÃO E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE PÚBLICO ESCONDIDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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