Matérias da Ordem do Dia (870ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA/ABERTURA DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL. - REQUERIMENTO nº 24 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL DE NONATO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO, DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AOS ARTESÃOS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 24 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: WELLINGTON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, COM O NOME DE RUA MARIA ANDRADE DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 30 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CLUBES OU CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE FIXAREM PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO INADEQUADO DE ESTERÓIDES ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 31 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 32 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |