1 - REQUERIMENTO nº 24 de 2026
Autor: CAPITÃO
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA/ABERTURA DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 24 de 2026
Autor: RAFAEL DE NONATO
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO, DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AOS ARTESÃOS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 30 de 2026
Autor: WELLINGTON
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, COM O NOME DE RUA MARIA ANDRADE DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 31 de 2026
Autor: ELIDIO
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CLUBES OU CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE FIXAREM PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO INADEQUADO DE ESTERÓIDES ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 32 de 2026
Autor: ELIDIO
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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