Matérias da Ordem do Dia (868ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO SOLIDÁRIO GARANTIDOR E AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS NO ESPAÇO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 25 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA PAREDE DA BARRAGEM LOCALIZADA NA COMUNIDADE RAMADINHA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. - REQUERIMENTO nº 17 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA - AESA, A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA ESTRUTURA FÍSICA DA PAREDE DO AÇUDE TAPERA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. - REQUERIMENTO nº 18 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO DE PAULA SALDANHA. - REQUERIMENTO nº 19 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE. - REQUERIMENTO nº 20 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL DE NONATO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECONHECE A ATIVIDADE DAS "REDEIRAS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 22 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |