Matérias da Ordem do Dia (865ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE LIMITES E CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS COM SHOWS ARTÍSTICOS E EVENTOS FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 13 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 14 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 15 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS NATURAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 16 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL PARA SEVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA E SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 17 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
REQUER AO DNOCS/PB A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA PAREDE DO AÇUDE ESCONDIDO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. - REQUERIMENTO nº 8 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
REQUER AO PRESIDENTE DA ENERGISA PARAÍBA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA TÉCNICA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA AVENIDA ALCINDO OLÍMPIO MAIA. - REQUERIMENTO nº 9 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 8 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE NESTE MUNICÍPIO. - REQUERIMENTO nº 10 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 9 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALCINDO OLÍMPIO MAIA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO LACERDA. - REQUERIMENTO nº 11 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 10 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO CLUBE ADEBE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. - REQUERIMENTO nº 12 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |