1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 13 de 2026
Autor: ELIDIO
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ESTABELECE LIMITES E CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS COM SHOWS ARTÍSTICOS E EVENTOS FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 14 de 2026
Autor: ELIDIO
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INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 15 de 2026
Autor: ELIDIO
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 16 de 2026
Autor: ELIDIO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS NATURAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 17 de 2026
Autor: ELIDIO
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL PARA SEVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA E SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - REQUERIMENTO nº 8 de 2026
Autor: EDIMILCINHO
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REQUER AO DNOCS/PB A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA PAREDE DO AÇUDE ESCONDIDO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - REQUERIMENTO nº 9 de 2026
Autor: EDIMILCINHO
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REQUER AO PRESIDENTE DA ENERGISA PARAÍBA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA TÉCNICA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA AVENIDA ALCINDO OLÍMPIO MAIA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - REQUERIMENTO nº 10 de 2026
Autor: EDIMILCINHO
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE NESTE MUNICÍPIO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - REQUERIMENTO nº 11 de 2026
Autor: EDIMILCINHO
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALCINDO OLÍMPIO MAIA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO LACERDA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - REQUERIMENTO nº 12 de 2026
Autor: CAPITÃO
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO CLUBE ADEBE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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