PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE A QUADRILHA JUNINA ESTRELA DO NORDESTE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, DENOMINA A REFERIDA NORMA COMO "LEI TALLYTA FERNANDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação