Matérias da Ordem do Dia (867ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 19 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO SOLIDÁRIO, CRIA O FUNDO SOLIDÁRIO GARANTIDOR E AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO ESPAÇO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 20 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRIORIDADE HABITACIONAL PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 21 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, NA CRECHE MUNICIPAL MARINEIDE MAIA E ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO LACERDA. - REQUERIMENTO nº 16 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL DE NONATO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
RECONHECE A QUADRILHA JUNINA ESTRELA DO NORDESTE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, DENOMINA A REFERIDA NORMA COMO "LEI TALLYTA FERNANDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 23 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |