Ordem do Dia/Expediente: 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 23 de 2026 em 867ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (867ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 23 de 2026
RECONHECE A QUADRILHA JUNINA ESTRELA DO NORDESTE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, DENOMINA A REFERIDA NORMA COMO "LEI TALLYTA FERNANDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 23 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 17/03/2026
Observação