867ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO SOLIDÁRIO, CRIA O FUNDO SOLIDÁRIO GARANTIDOR E AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO ESPAÇO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRIORIDADE HABITACIONAL PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, NA CRECHE MUNICIPAL MARINEIDE MAIA E ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO LACERDA.

RECONHECE A QUADRILHA JUNINA ESTRELA DO NORDESTE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, DENOMINA A REFERIDA NORMA COMO "LEI TALLYTA FERNANDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.