{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO n\u00ba 19 de 2026", "autor": "ELIDIO", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE FOMENTO \u00c0 INVESTIMENTOS E NEG\u00d3CIOS DE IMPACTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO n\u00ba 20 de 2026", "autor": "ELIDIO", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCR\u00c9DITO SOLID\u00c1RIO, CRIA O FUNDO SOLID\u00c1RIO GARANTIDOR E AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS \u00c0S FAM\u00cdLIAS CADASTRADAS NO ESPA\u00c7O DO MERCADO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO n\u00ba 21 de 2026", "autor": "ELIDIO", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PRIORIDADE HABITACIONAL PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "EDIMILCINHO", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATENDIMENTO M\u00c9DICO E ODONTOL\u00d3GICO, NA CRECHE MUNICIPAL MARINEIDE MAIA E ESCOLA MUNICIPAL SEBASTI\u00c3O LACERDA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO n\u00ba 23 de 2026", "autor": "RAFAEL DE  NONATO", "ementa": "RECONHECE A QUADRILHA JUNINA ESTRELA DO NORDESTE COMO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, DENOMINA A REFERIDA NORMA COMO \"LEI TALLYTA FERNANDES\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}