Matérias da Ordem do Dia (875ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: EDIMILCINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL INFORMATIVO DO SAMU NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 40 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DR. GERMANO LACERDA DA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E POR SUA VIDA PÚBLICA DEDICADA À POPULAÇÃO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 41 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDILSON FREITAS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 42 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS PELO HOSPITAL REGIONAL DE CATOLÉ DO ROCHA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. - REQUERIMENTO nº 33 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONCLUSÃO DA OBRA DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB. - REQUERIMENTO nº 34 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 6 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA OPERA PARAÍBA DO GOVERNO DO ESTADO, NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE PTERÍGIO E CATARATA NO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL BENTO FORTE. - REQUERIMENTO nº 35 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO INTUITO DE REABRIR O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL BENTO FORTE DE OLIVEIRA. - REQUERIMENTO nº 36 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 8 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INTERCESSÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ACERCA DAS ÁREAS PERTENCENTES AO DNOCS PARA VIABILIZAR DOAÇÃO, REGULARIZAÇÃO JURÍDICA OU CONCESSÃO DAS ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE. - REQUERIMENTO nº 37 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |