Resumo (875ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL INFORMATIVO DO SAMU NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DR. GERMANO LACERDA DA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E POR SUA VIDA PÚBLICA DEDICADA À POPULAÇÃO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDILSON FREITAS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS PELO HOSPITAL REGIONAL DE CATOLÉ DO ROCHA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONCLUSÃO DA OBRA DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA OPERA PARAÍBA DO GOVERNO DO ESTADO, NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE PTERÍGIO E CATARATA NO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL BENTO FORTE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO INTUITO DE REABRIR O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL BENTO FORTE DE OLIVEIRA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INTERCESSÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ACERCA DAS ÁREAS PERTENCENTES AO DNOCS PARA VIABILIZAR DOAÇÃO, REGULARIZAÇÃO JURÍDICA OU CONCESSÃO DAS ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE.