868ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO SOLIDÁRIO GARANTIDOR E AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS NO ESPAÇO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA PAREDE DA BARRAGEM LOCALIZADA NA COMUNIDADE RAMADINHA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA - AESA, A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA ESTRUTURA FÍSICA DA PAREDE DO AÇUDE TAPERA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO DE PAULA SALDANHA.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE.

RECONHECE A ATIVIDADE DAS "REDEIRAS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.