{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO n\u00ba 25 de 2026", "autor": "ELIDIO", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCR\u00c9DITO SOLID\u00c1RIO GARANTIDOR E AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS AOS BENEFICI\u00c1RIOS CADASTRADOS NO ESPA\u00c7O DO MERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 17 de 2026", "autor": "ELIDIO", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PAREDE DA BARRAGEM LOCALIZADA NA COMUNIDADE RAMADINHA, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 18 de 2026", "autor": "ELIDIO", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA - AESA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DA PAREDE DO A\u00c7UDE TAPERA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 19 de 2026", "autor": "ELIDIO", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO DE PAULA SALDANHA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 20 de 2026", "autor": "ELIDIO", "ementa": "REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO n\u00ba 22 de 2026", "autor": "RAFAEL DE  NONATO", "ementa": "RECONHECE A ATIVIDADE DAS \"REDEIRAS\" COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}