Resumo (848ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO "UAC - UNIÃO DE APOIO ÀS COMUNIDADES DA PARAÍBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E OBRIGATÓRIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E SONDAS URINÁRIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA, COM MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSAS ACAMADAS QUE NÃO POSSUAM RECURSOS PARA ADQUIRI-LAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA-SE AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 429/2009 O RECONHECIMENTO AO AUTOR DA HERÁUDICA DO BRASÃO MUNICIPAL, O SR. GILBERLANEO DE MELO OLIVEIRA.

REQUER A REFORMA DA UBS JOÃO ALVES LINHARES, QUE FICA LOCALIZADA NO SÍTIO EXTREMA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA UBS BÁRBARA TEREZA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL FORTE MAIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA QUE LIGA BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB À PATU/RN, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA GRAVIÉ.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO QUE ABASTECE A COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA.