1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 26 de 2026
Autor: ELIDIO
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 27 de 2026
Autor: ELIDIO
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 28 de 2026
Autor: ELIDIO
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS, ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE RENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 29 de 2026
Autor: ELIDIO
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - REQUERIMENTO nº 21 de 2026
Autor: SÔNIA DE PETINHA
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPADO NA RUA TRAVESSA DA LAGOA, LOCALIZADA NO BAIRRO MIGUEL BATISTA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - REQUERIMENTO nº 22 de 2026
Autor: CAPITÃO
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO E REPARO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO MIGUEL BATISTA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - REQUERIMENTO nº 23 de 2026
Autor: CAPITÃO
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO ATERRO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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